O prefeito de Mogi das Cruzes Marcus Melo (PSDB) determinou isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de tarifas de água e esgoto para famílias afetadas por inundações em Mogi das Cruzes. “É uma questão humanitária para complementar outras medidas em andamento para prestar assistência aos mogianos prejudicados, desde domingo (10), pela quantidade avassaladora de chuvas que trouxe efeitos ainda mais graves porque as represas fizeram repentinos extravazamentos para não superar seus limites de contenção de águas”, pronunciou-se, ao decretar estado de calamidade pública na cidade, na última terça-feira (12).
Os projetos de Lei, prevendo as isenções, foram enviados à Câmara Municipal, na última terça-feira (12), com o apelo para votação de urgência. A tarifa zero para as contas do Semae valeria por 30 dias, tempo para as famílias afetadas pelas inundações fazerem a higienização das casas sem terem de pagar pelo consumo de água. “A legislação impede que as isenções sejam feitas por decreto. Mas, temos certeza de que receberemos o apoio dos vereadores para aprovar essas propostas, imprescindíveis para levar o mínimo de alento a quem perdeu tudo o que demorou uma vida para construir”, explicou Melo.
As famílias que terão direito às isenções são aquelas desalojadas de suas casas em função de alagamentos. Elas fazem parte do cadastro conjunto da Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em elaboração. A Prefeitura realiza os levantamentos para apurar o número exato de pessoas nessas condições.
Suzano também isentou imposto
Os proprietários de imóveis que sofreram prejuízos em razão das chuvas que caíram sobre Suzano nos últimos dias serão isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. A medida foi definida pelo prefeito da cidade Rodrigo Ashiuchi (PR) e será encaminhada ao Legislativo em formato de projeto de lei em tempo de ser votada já na sessão desta quarta-feira (13). Um laudo elaborado pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ainda vai apontar a quantidade de famílias beneficiadas.
Tão logo ocorra a provação na Câmara, a iniciativa será sancionada pelo Executivo. De acordo com o prefeito, os contribuintes atendidos pela iniciativa que por acaso já pagaram a primeira parcela ou a parcela única do IPTU terão os valores restituídos. A Prefeitura de Suzano vai entrar em contato com cada uma dessas famílias para informá-las a respeito.
Ashiuchi destacou que se trata de uma medida emergencial definida como forma de ajudar as famílias suzanenses que, infelizmente, perderam seus pertences e tiveram suas casas invadidas pela água e pela lama. O apoio dos vereadores foi solicitado, a fim auxiliar a população a se reerguer em um momento tão delicado o mais rápido possível.
