Em vídeo divulgado na manhã desta sexta-feira (12), o prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi (PR) afirmou que pediu a retirada do projeto de lei que visava a obrigatoriedade da presença dos pais nas reuniões de escolas públicas e particulares da cidade.

Ashiuchi disse que retirou o projeto após conversar com o Ministério Público, que a ideia era que os pais e responsáveis tivessem mais participação nas reuniões e na escola, e que o objetivo não era cobrar multa.

O projeto

O projeto de lei de autoria do prefeito de Suzano Rodrigo Ashiuchi (PR), pretendia obrigar os pais a irem para as reuniões dos filhos nas escolas. Para isso, até uma multa era proposta. A iniciativa valeria para escolas públicas ou particulares.

Segundo o projeto, os pais ou responsáveis legais de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio de instituições de ensino de Suzano ficariam obrigados a comparecerem nas reuniões de pais e mestres para acompanharem o desempenho escolar dos filhos ou dependentes legais.

Para os que trabalham e forem até a reunião, pelo projeto de lei, ficará assegurado o abono do período, exceto se a ausência for em turno diferente do que o pai ou responsável trabalha.

Para isso, a instituição de ensino iria emitir um atestado de comparecimento para comprovação da presença.
O texto dizia ainda que a ausência por duas reuniões consecutivas, sem qualquer justificativa, iria render a pais ou responsáveis aplicação de penalidade de advertência.
No caso de reincidência haverá uma multa no valor de 50 unidades fiscais municipais, o equivalente a R$ 173,50.

Os pais que estão impossibilitados de acompanhar as reuniões por incompatibilidade de agenda poderiam, segundo o projeto de lei, apresentar documento justificando ausência.

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