O cidadão Douglas Ponte Moreno protocolou na Câmara Municipal de Suzano na tarde da última terça-feira (12) uma denúncia contra o vereador Lisandro Frederico (PSD) com base num documento sigiloso da Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes. A intenção do denunciante seria a cassação do mandato do vereador Lisandro.
Segundo o parlamentar Lisandro, além de a representação estar repleta de calúnias e mentiras ao seu respeito, o documento jamais poderia ter sido acessado por um cidadão comum e tão pouco acolhido pelo Legislativo, até mesmo porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da própria Câmara, acusações contra um vereador só podem ser feitas por partidos políticos ou pela Mesa Diretiva. Lisandro, agora, quer saber como o suposto “documento sigiloso roubado” foi parar na mão de Moreno e que providências serão tomadas pela Câmara quanto ao assunto.
Lisandro explica que, assim como outros políticos do Alto Tietê, ele tem, sim, uma apuração em andamento na Seccional, a qual, até ontem, encarava como “normal”, apesar de “envolver estranhamente” ex-funcionárias de seu Gabinete com quem teve problemas e não mantém, hoje, convívio, além de ex-voluntárias da ONG da qual faz parte e com as quais, também, não nutri relação próxima – até mesmo em razão de algumas serem funcionárias da Prefeitura de Suzano, com a qual tem embates públicos desde o início de seu mandato.
De toda forma, Lisandro diz que não esperava que o documento fosse parar na Câmara Municipal como “produto de um crime”, já que a investigação da Seccional só pode ser acessada pelos advogados das partes, pelas partes e por investigadores. Segundo o vereador, também estranha o fato de a representação do suposto “documento sigiloso roubado” ter sido feita por um ex-condenado da Justiça por porte ilegal de arma. Moreno foi preso em flagrante em 12 de outubro de 2017, quando saia de um Motel de Poá com cinco homens e quatro mulheres, em dois carros. A Polícia Militar (PM) foi acionada na data por força de uma desinteligência ocorrida entre o grupo e a atendente do estabelecimento, que queria, segundo consta em Boletim de Ocorrência (B.O.), cobrar valor adicional “por excesso de frequentadores”:
“Fui oficiado na tarde de ontem pela Presidência da Câmara sobre essa denúncia. Quando abri e vi que, na verdade, eram partes da investigação da Seccional, que, aliás, não poderiam nem terem saído de lá, tomei um baita susto. Sem contar que a apuração virou um “Frankenstein”, cheio de notícias faltas, de calúnias e de um punhado de meias verdades que se tornaram uma mentira inteira. Guardada às devidas proporções, parece até a história do porteiro do condomínio do presidente (Jair Bolsonaro). Agora, virou moda usar instrumentos de investigação para incriminar o outro no Brasil?”.
Lisandro adianta que já está tomando “todas as medidas cabíveis”, não apenas para se resguardar quanto às notícias falsas que estão na representação. O vereador vai levar formalmente ao conhecimento das autoridades competentes o caso da “carga roubada” e solicitar que se investigue quem vazou para um ex-condenado da Justiça um documento mantido pela Polícia em sigilo e com qual intenção.
O parlamentar também quer entender o que levou a Câmara de Suzano a incorrer no erro de acolher uma denúncia baseada num inquérito ainda não concluído, de acesso restrito e que tem como autor um cidadão comum, sendo que o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município prevê que representações contra vereador só podem ser feitas por partido político ou pela Mesa Diretiva.
Lisandro ainda lembra que a acusação tem como base um artigo que trata de crime de corrupção e de improbidade administrativa de prefeitos, e que o mesmo não cabe em seu caso, já que ele não é prefeito, mas, sim, parlamentar:
“Enquanto o Supremo Tribunal Federal derrubou há poucos dias a possibilidade de prisão em segunda instância antes de esgotados todos os recursos, a Câmara recebe estranhamente um inquérito vazado da Seccional ainda sem conclusão, divorciado do que diz o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município e o distribui, assim, sem questionar nada?”, analisa o advogado Marco Tanoeiro, que representa o vereador.
Para Lisandro, a intenção parece ser usar a Câmara para o desgastar, a todo custo:
“Virei, agora, o tesouro do pirata? O objetivo é me desgastar? Quem, afinal, está querendo se beneficiar e usar a Câmara de Suzano para isso? Quero eu acreditar que isso não tenha nada a ver com o fato de eu ter colocado, recentemente, meu nome à disposição como pré-candidato a prefeito de Suzano”.
O autor da denúncia também seria empresário do ramo de fogos de artificio. Coincidentemente, Lisandro defende publicamente a regulamentação, a soltura e a venda de fogos com estampido na cidade, já que, ao seu ver, a prática prejudica crianças, idosos, autistas e doentes crônicos.
