Discussões entre a Câmara de Vereadores de Suzano e o vereador Lisandro Frederico (PSD) continuam e marcaram a última sessão de 2019, realizada na última quarta-feira (11).
Segundo Lisandro, contrariando uma determinação da Justiça, a presidente do Legislativo, Gerice Rego Lione (PL), voltou a formar as comissões processantes para investigar o parlamentar.
Uma das comissões estava suspensa por ordem judicial, mas, ainda assim, a presidente insistiu em refazer os procedimentos.
As comissões podem cassar Lisandro Frederico do cargo de vereador.
Na opinião do vereador Lisandro, a montagem dos grupos contou, novamente, com diversas irregularidades, inclusive, as mesmas apontadas pela 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano, que determinou a suspensão do ato da Presidência que formou as CPs.
Uma das irregularidades indicadas pela Justiça foi a falta de sorteio para definir os membros da CP. De acordo com o inciso II do artigo 5º do Decreto Lei 201/67, o sorteio é indispensável para a garantia de lisura na formação de uma CP, a fim de diminuir as chances de perseguição política e de esquema de trabalho com garantia de resultados.
Segundo Lisandro, para amenizar a tendenciosidade, mesmo que explicitada em seguida nos atos da presidente, Gerice utilizou, desta vez, uma urna para retirar os nomes dos parlamentares que iriam compor a comissão. No entanto, após o nome ser sorteado, os vereadores declaravam se gostariam de fazer parte da CP.
Quatro vereadores declinaram da participação e permitiram que outros fossem sorteados. Na prática, a presidente formou a comissão, mais uma vez, por exclusão. Situação que vai contra o que determina a Lei Federal e pontuada pela juíza.
“Definitivamente, o Poder Legislativo está alinhadíssimo à Prefeitura no que diz respeito à cassação do meu mandato. E tentam fazer isso de forma irregular e afrontosa ao Judiciário”, afirmou Lisandro.
Vereador Lisandro cita outras supostas irregularidades
Outro aspecto irregular diz respeito à notificação prévia, diz Lisandro. Um procedimento padrão que não foi realizado na opinião do vereador.
Com pressa para abrir as comissões a todo custo ainda este ano, a Câmara não teria notificado o vereador Lisandro, com diz a lei, 24 horas antes de qualquer procedimento que envolva a CP. “Em um dia, antes da anulação das comissões terem efeito, a Câmara comete as velhas e algumas novas irregularidades”, disse o vereador.
“O que a Câmara está fazendo é um abuso. Primeiro, desobedeceu a uma ordem judicial explicita e, segundo, cometeu as mesmas irregularidades quando da formação das primeiras comissões. Isso tudo é ânsia de cassar o meu mandato?”, questionou Lisandro.
“Infelizmente, a Câmara que já arquivou inúmeras denúncias contra prefeito e vereadores, está cumprindo um papel vergonhoso de fazer parte deste golpe que querem aplicar contra o único vereador que fiscaliza os desmandos da atual gestão e que é uma verdadeira pedra no sapato de todos aqueles que governam para si próprio e não para o interesse dos suzanenses”, afirmou Lisandro.
Até o fechamento desta matéria, a redação do site SuzanoHoje.com não conseguiu contato com a presidente da Câmara Gerice Lione (PL) e com a assessoria da casa para comentarem o assunto.
