terça-feira, 14 julho 2020

Violência doméstica em tempos de isolamento social e a falta da democratização do acesso a internet

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física e, ou, sexual. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil, e, a cada dia três são assassinadas, simplesmente por sua condição de gênero. No atual momento em que o mundo se encontra, com severas restrições e decretos de isolamento social, é provável que esta problemática piore ainda mais. Esta fala dita anteriormente tem como base o relatório que foi divulgado em abril pela ONU Mulheres: “A sombra da pandemia: violência contra mulheres e meninas e Covid-19”.

Porém, assim como previamente a pandemia do novo coronavírus, muitas mulheres não têm acesso à informação. Segundo um estudo do Ibope, com base nos dados do CETIC.BR, 30% do brasileiros não têm acesso a internet, sendo que no Sudeste há 25% de habitantes sem acesso e no Nordeste essa quantidade passa de 36%. Norte, Centro-Oeste e Sul possuem a mesma porcentagem de pessoas fora da rede, com 30% de desconectados.

Estas porcentagens simplificam a maior questão que poderia ser levantada: Como as mulheres saberão como devem agir em meio a violência doméstica, a quem elas vão  pedir ajuda, como irão pedir essa ajuda? Tudo isso se reflete no fato de que o meio que mais abrange e direciona sobre isso, a internet, não está a disposição delas. É claro que em outras plataformas como a televisão, o rádio, jornais e revistas são passadas orientações sobre o assunto, assim como campanhas contra a violência doméstica e o feminicídio, entretanto, não tão frequentemente, nem a dispor da procura de quem precisa. Como uma mulher irá pesquisar na televisão sobre como proceder após uma agressão sofrida pelo seu marido? Não se tem, ainda, opção pesquisar na televisão, pelo menos não nas que não são smart (que tem acesso direto a internet). O acesso a informação é muito antidemocrático, já que o acesso a internet não é assegurado a todos.

Assim, retomando a problemática atual advinda do isolamento social devido a pandemia do novo coronavírus é preciso destacar o quanto é preciso criar-se políticas públicas que viabilizem o acesso a internet, e, não somente isso, é necessário também reforçar a veiculação de campanhas e propagandas contra a violência doméstica e o feminicídio em outros meios de comunicação, para que todas as mulheres, sem exceção, tenham acesso a ajuda. Seria correto pensar também em meios impressos, que poderiam ser espalhados como o correio, em todos os bairros das cidades.

É ainda importante salientar que a denúncia não vem apenas da mulher que sofre com a violência, mas pode partir de vizinhos, familiares e amigos, que poderão vir a tomar  conhecimento da situação e decidir não serem coniventes com o crime.

Neste momento, falar sobre este assunto é ainda mais importante, pois segundo os relatos de estudiosos a violência contra a mulher tem características próprias, diferenciando-se de outras. É possível então entender a dinâmica do crime, observando que a permanência muito longa e ininterrupta no lar é um ponto fundamental para que o número de vítimas aumentem. Outro ponto que reafirma o aumento é fato de que a violência doméstica é um crime que predominantemente é praticado em casa, pelo marido, companheiro, namorado, filho e pai. 

O início desse ciclo de violência se dá por tensões. São identificados vários fatores, como a impaciência, desrespeito, irritabilidade e acessos de raiva por parte do agressor, estes que ocorrem diante a situações banais, insignificantes. A vítima costuma ser humilhada pelo agressor, em tons de grito e agressividade. E, com o isolamento social e a quarentena, a vítima se vê em tempo integral com seu agressor, assim intensificando os fatores, e a última consequência é o feminicídio.  

No estado de São Paulo os números de casos de violência contra a mulher subiram exponencialmente, durante a quarentena.  Segundo o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em um mês, houve o aumento de 30% dos casos. Em março, foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência, no mês anterior foram 1.934. Estas medidas são determinações que garantem a segurança das vítimas. O número de prisões em flagrante devido a casos de violência doméstica também aumentou,  sendo que em fevereiro foram registradas 177, já em março foram 268.

A quarentena é necessária, mas representa riscos, tendo em vista também a questão de que muitas vítimas buscam ajuda em serviços de saúde, tanto pela questão de não terem acesso a ajuda pela internet, e, também, pela falta de instrução de como reagir a este crime, falta muito relacionada a não democratização da internet – fator que já foi explicado anteriormente. Por fim, muitos mulheres que buscam ajuda em serviços de saúde se deparam, neste momento, com ele sobrecarregado devido a pandemia. Por isso, é necessário deixar claro o quanto a falta de acessibilidade a meios de comunicação via internet tem refletido na vida de mulheres que sofrem violência doméstica.

A violência doméstica revela que o silêncio, seja das mulheres agredidas, seja da população, seja da falta de políticas públicas e de democratizações, propicia a escalada deste crime, e como um vírus que silenciosamente mata, muitas mulheres morrem sem serem ouvidas. Não compactue com a violência, se ouvir gritos, brigas, barulhos de agressão, denuncie! Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim.